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CÚPULA NUCLEAR
Líderes mundiais discutem redução do arsenal atômico
Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada, em 1945, duas bombas atômicas - lançadas nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, ao final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) - colocaram o mundo pela primeira vez diante da ameaça da aniquilação total.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Nas quatro décadas e meia seguintes, a Guerra Fria e a corrida armamentista trouxeram o risco de um ataque nuclear em larga escala envolvendo dois blocos políticos e econômicos antagônicos, os Estados Unidos e a antiga União Soviética. Para a geração pós-11 de Setembro, o terrorismo, os acidentes em usinas nucleares e o enfrentamento entre países do Oriente Médio conferiram atualidade à política de desarmamento nuclear.

Em abril de 2010, Estados Unidos e Rússia, antes os principais protagonistas da Guerra Fria, assinaram um novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start, na sigla em inglês) que irá reduzir em um terço os arsenais nucleares de ambos os países. Juntas, as duas nações detêm 90% de todas as bombas atômicas existentes no mundo. Foi o mais importante acordo desse tipo nos últimos vinte anos.

No dia 3 de maio de 2010, começou em Nova York (EUA) a 8ª Conferência das Partes de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), com duração até o dia 28 de maio. O objetivo da reunião é revisar o tratado, criado em 1967 e efetivado em 1970, que visa diminuir, de maneira gradual, o armamento atômico, bem como promover o uso pacífico da energia nuclear.

As reuniões de revisão do tratado acontecem a cada cinco anos. O pacto original previa um limite de duração de 25 anos para suas propostas, mas os países signatários decidiram, em 1995, ampliar e estender indefinidamente o acordo.

Participam da cúpula líderes e representantes dos 189 países signatários do TNP mais Taiwan (país reconhecido como território chinês pela ONU), incluindo cinco potências nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

Polêmica

Coreia do Norte, Israel, Índia e Paquistão não assinaram o documento e, por isso, não participam do encontro. Índia e Paquistão são, confirmadamente, potências nucleares. Israel não admite nem nega, porém, a comunidade internacional aponta que o país tem, pelo menos, 200 artefatos nucleares. A Coreia do Norte realiza, desde 2009, testes que teriam propósitos militares, intimidando a vizinha (e rival) Coreia do Sul. Os norte-coreanos chegaram a assinar o TNP, mas se retiraram em janeiro de 2003.

Os países não signatários argumentam que o tratado, que impede que os Estados desenvolvam tecnologia nuclear com fins militares, dividiu o mundo entre países que podem possuir armas nucleares - pois já as tinham antes da assinatura, em 1967 - e outros, que não podem ter.

De fato, o TNP faz distinção entre países "nuclearmente armados", definidos como aqueles que já haviam fabricado ou testado armas nucleares antes do tratado, e países "não nuclearmente armados". O artigo 1º impõe aos signatários do primeiro grupo a proibição de repassar tecnologia, enquanto os artigos 2º e 3º exigem que as nações do segundo grupo se comprometam a não fabricar nem possuir armas atômicas e, ainda, se submeterem ao controle e fiscalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Todos, porém, devem se comprometer com negociações que levem ao desarmamento nuclear total (artigo 4º).

Mais polêmico é o Protocolo Adicional de 1997, que prevê medidas de fiscalização consideradas invasivas em países "não nuclearmente armados". O protocolo permite que a AIEA faça uma blitz com aviso prévio de duas a 24 horas em locais que não estavam previstos antes pelo tratado, como centros de pesquisas e usinas. Os especialistas da agência também podem recolher amostras de água, terra e ar para identificar um possível programa nuclear militar clandestino.

A adesão voluntária ao protocolo será um dos temas da conferência de 2010. Países reconhecidos como potências atômicas (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido), que são desobrigados de terem suas instalações inspecionadas, pressionam as demais nações para que acatem os termos do Protocolo Adicional, que já foi ratificado por 93 dos 189 integrantes da TNP.

Brasil

O Brasil é signatário do TNP desde 18 de setembro de 1998, mas não do Protocolo Adicional. Conforme disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o motivo é que o governo brasileiro considera prioritário o desarmamento das potências atômicas, não os compromissos que países desarmados devem assumir para evitar a proliferação.

A Constituição brasileira possui uma cláusula pétrea (artigo que não pode ser alterado) que determina o uso de energia nuclear apenas para fins pacíficos. Além disso, assinou em 1991 um acordo junto com a Argentina que permite a fiscalização da ONU.

O Brasil domina a tecnologia de extração e enriquecimento de urânio para produção de energia nuclear. Nos anos 1970 e 1980, durante a vigência de regimes militares, Brasil e Argentina cogitaram produzir bombas atômicas, o que poderia desencadear uma corrida armamentista na América Latina. Esse é um risco atual no Oriente Médio.

Irã

O maior embate diplomático da Conferência das Partes de Revisão do TNP se dará entre Estados Unidos e países do Oriente Médio, uma das regiões mais conflituosas do planeta. De um lado, os Estados Unidos e a ONU pressionam o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para que permita a vistoria nas instalações do programa nuclear iraniano, que, suspeita-se, tenha objetivos militares. Uma das propostas da cúpula se refere à adoção de novas sanções a Teerã.

Para o governo americano, o Irã pode provocar uma corrida armamentista na região. Existem hoje no mundo 430 usinas nucleares em funcionamento, nenhuma delas na região do Golfo Pérsico. A razão é que os países do Oriente Médio são ricos em petróleo, o que tornava supérfluo o investimento em outra fonte de recursos energéticos. Além disso, havia o perigo de países islâmicos possuírem armamentos atômicos que poderiam cair nas mãos de radicais. O governo de Israel já destruiu reatores no Iraque, em 1981, e na Síria, em 2007.

Mas esse panorama deve mudar nos próximos anos. Motivados pela demanda econômica por energias alternativas e pela ameaça do Irã, todos os países do Oriente Médio, com exceção do Líbano, anunciaram programas nucleares. Irã e Síria, nações que não mantém relações amistosas com a Casa Branca, iniciaram a construção de usinas. Turquia, Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Barhain e Emirados Árabes, entre outros, anunciaram projetos de construções de complexos nucleares para os próximos anos.

No outro lado do tabuleiro, o Egito lidera um grupo que pressiona Israel, aliado dos Estados Unidos, para que se torne signatário do tratado e atenda à proposta de criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. Israel impõe como condição para isso um amplo acordo de paz na região.

Segundo estimativas do Boletim de Cientistas Atômicos, o mundo possui, em 2010, 23.574 artefatos nucleares, contra 32.512 em 2000. A Rússia vem em primeiro lugar, com 12.987, seguida dos Estados Unidos (9.552), França (300), Reino Unido (192) e China (176), incluindo estimativas em relação a Israel (200), Paquistão (90), Índia (75) e Coreia do Norte (2).

Acordos bilaterais como os firmados entre Estados Unidos e Rússia e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares ajudaram a reduzir os arsenais. A falta de instrumentos mais precisos de identificação de programas clandestinos e sanções mais enérgicas contribuem para criar outro pólo de tensão nuclear no Oriente Médio.


Direto ao ponto 
Começou no dia 3 de maio de 2010, em Nova York, a Conferência das Partes de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), com duração até o dia 28 de maio. A cúpula vai revisar o acordo criado em 1967 e efetivado em 1970. O tratado objetiva a diminuição gradual do armamento atômico e a promoção do uso pacífico da energia nuclear.

As reuniões acontecem a cada cinco anos. O pacto original previa um limite de duração de 25 anos para as propostas, mas em 1995 os países signatários decidiram ampliar e estender indefinidamente o acordo.

Participam da reunião líderes e representantes dos 189 países signatários do TNP mais Taiwan (país reconhecido como território chinês pela ONU). Entre os integrantes estão cinco potências nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

O Brasil é signatário do TNP desde 18 de setembro de 1998, e sua Constituição prevê o uso de energia nuclear apenas com propósitos pacíficos.

O assunto que deve dominar as discussões é uma possível corrida armamentista no Oriente Médio, impulsionada pelo Irã.


Fonte: UOL